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TJBA - 8009841-96.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x OSMAR SILVA SANTOS e outros
Advogado: RAFAEL FERNANDES MATIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 18/03/2022
TJBA - 8000143-08.2018.8.05.0194
Partes: ROSINEIDE PEREIRA BORGES e outros x OSMAR SILVA SANTOS e outros
Advogado: CASSIO LUIS DA SILVA MENDES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/05/2018
TJBA - 0546961-36.2014.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA CARDOSO WANDERLEY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0546961-36.2014.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2014
TJBA - 0543461-59.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 21/06/2016
TJBA - 0543461-59.2014.8.05.0001
Partes: SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONE e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2014
TJBA - 8006537-08.2021.8.05.0103
Partes: MARIA CLEUZA LINO GOMES MACIEL x ISABEL SANTOS e outros
Advogado: MARIZETE SANTOS CABRAL
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 09/09/2021