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TJPA - 0809095-54.2023.8.14.0000
Partes: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 21/06/2023
TJPA - 0004485-10.2016.8.14.0069
Partes: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Ajuizamento: 25/07/2016
TJPA - 0004485-10.2016.8.14.0069
Partes: DIRETOR DA SEFA AGENCIA PACAJA e outros x ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 29/02/2024
TJPA - 0804725-84.2019.8.14.0028
Partes: FLORISVALDO GONCALVES DA SILVA x ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: REGINALDO GOMES FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 30/05/2019
TJPA - 0801670-63.2021.8.14.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Ajuizamento: 15/09/2021
TRF1 - 0005398-38.2012.4.01.4301
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x COOPERBOVINO COOPERATIVA PROD AGROPECUARIOS TOCANTINS L e outros
Advogado: SOLENILTON DA SILVA BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 26/06/2024
TRF1 - 0005398-38.2012.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BENEDITO VICENTE FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0005468-55.2012.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCOS PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ALEXANDRE GARCIA MARQUES e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0010081-21.2012.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RACHEL VICENTE FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023