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TJBA - 0079080-20.2008.8.05.0001
Partes: EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA e outros x ERICK ALVES TAVARES DOS SANTOS e outros
Advogado: LEANDRO NEVES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 0079080-20.2008.8.05.0001
Partes: ERICK ALVES TAVARES DOS SANTOS e outros x EMPRESA EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA
Advogado: ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/05/2008
TJBA - 0512244-27.2016.8.05.0001
Partes: APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP x SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: SINESIO CYRINO DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/03/2016
TJBA - 0512244-27.2016.8.05.0001
Partes: APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP x SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: SINESIO CYRINO DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 07/10/2024
TJBA - 0551300-67.2016.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS HOTEIS E POUSADAS DE MATA DE SAO JOAO-SINDHMAT x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAMANI RODRIGUES DE ARAUJO SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2016
TJBA - 0000542-62.2007.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE IBOTIRAMA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALAIN AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 17/05/2022
TJBA - 0302578-97.2018.8.05.0103
Partes: ALEIDE DE ALMEIDA SANTOS x GERUZA SILVA SANTOS e outros
Advogado: SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 15/08/2019
TJBA - 0558637-44.2015.8.05.0001
Partes: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 02/02/2023
TJBA - 0558637-44.2015.8.05.0001
Partes: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/09/2015