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TJMA - 0844357-83.2017.8.10.0001
Partes: UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x AUGUSTO CESAR MELO DA COSTA
Advogado: ELVACI REBELO MATOS
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2017
TJMA - 0844355-16.2017.8.10.0001
Partes: UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x AUGUSTO CESAR MELO DA COSTA
Advogado: ELVACI REBELO MATOS
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2017
TJMA - 0800541-30.2022.8.10.0016
Partes: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA x AUGUSTO CESAR MELO DA COSTA
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 18/04/2022
TRF1 - 0035214-25.2012.4.01.3700
Partes: AUGUSTO CESAR MELO DA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: GERMANO MONTE PALACIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0035214-25.2012.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO e outros
Advogado: DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2012