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TJAM - 0010754-42.2020.8.03.0001
Partes: SERGIO ANDRE SILVA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/03/2020
TJAM - 0008239-97.2021.8.03.0001
Partes: LAURIANA CORREA DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: CLEIDE ROCHA DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/03/2021
TJAM - 0014274-10.2020.8.03.0001
Partes: WALMIR FREITAS GONCALVES e outros x WALMIR FREITAS GONCALVES e outros
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/04/2020
TJAM - 0002476-50.2023.8.03.0000
Partes: REGINA CONCEICAO MARVAO x PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 31/03/2023
TJAM - 6003052-98.2024.8.03.0001
Partes: ARLETE MARIA TAVARES FRANCO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JUSELMA NEGRY E SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/02/2024
TJAM - 0007257-15.2023.8.03.0001
Partes: MARIO BENTO DA SILVA e outros x MARIO BENTO DA SILVA e outros
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/07/2023
TJAM - 0026261-48.2017.8.03.0001
Partes: ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e outros x AMAPA PREVIDENCIA
Advogado: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2019
TJAM - 0026261-48.2017.8.03.0001
Partes: ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e outros x AMAPA PREVIDENCIA
Advogado: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 08/09/2021
TJPA - 0003750-21.2014.8.14.0077
Partes: WALDIRENE FIGUEIREDO RIBEIRO x MANOEL RAIMUNDO LEAL NETO e outros
Advogado: RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 22/04/2021
TJPA - 0000539-24.2010.8.14.0042
Partes: JOSE MARIA MARTINS TAVARES e outros x ARLETE DA PAZ TAVARES E ESPOSO e outros
Advogado: CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ponta de Pedras
Ajuizamento: 11/04/2022