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TJMA - 0800115-59.2021.8.10.0046
Partes: ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS x BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado: PAULO CESAR SANTANA BORGES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Ajuizamento: 22/01/2021
TJMA - 0807359-85.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 23/02/2024
TJMA - 0804578-04.2017.8.10.0040
Partes: ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 04/05/2017
TJMA - 0814980-28.2021.8.10.0001
Partes: ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LETICIA LIMA DE SOUSA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 22/04/2021
TJMA - 0812209-28.2019.8.10.0040
Partes: ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS x MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: PAULO CESAR SANTANA BORGES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 29/08/2019
TJMA - 0812209-28.2019.8.10.0040
Partes: ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS x MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: PAULO CESAR SANTANA BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 25/10/2021
TJMA - 0806310-83.2018.8.10.0040
Partes: ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULO CESAR SANTANA BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 24/05/2018
TJMA - 0806310-83.2018.8.10.0040
Partes: ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/01/2024
TJMA - 0806310-83.2018.8.10.0040
Partes: ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULO CESAR SANTANA BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/05/2022