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TJPA - 0003532-73.2014.8.14.0018

Partes: COOMPRO e outros x ELIZABETE DAS GRACAS CASSOL e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Curionopolis

Ajuizamento: 14/07/2014

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TRF1 - 0003546-39.2017.4.01.3901

Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OTACILIO RODRIGUES ROCHA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 6ª Belem

Ajuizamento: 09/11/2024

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TRF1 - 1004264-43.2022.4.01.3901

Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x OTACILIO RODRIGUES ROCHA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 7ª Belem

Ajuizamento: 11/04/2025

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TRF1 - 0000263-23.2008.4.01.3901

Partes: BENI SANTOS e outros x ALEXANDRE RODRIGUES e outros

Advogado: JULIANA DE ANDRADE LIMA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

Ajuizamento: 08/07/2024

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TRF1 - 0000263-23.2008.4.01.3901

Partes: VALE S.A. x RAIMUNDO BENIGNO MOREIRA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Maraba

Ajuizamento: 22/02/2008

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