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TJTO - 0039379-13.2022.8.27.2729
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: HITALLO RICARDO PANATO PASSOS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 14/10/2022
TJTO - 0009235-41.2025.8.27.2700
Partes: COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA x ESFERA 5 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A
Advogado: GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 12/06/2025
TJTO - 0027614-45.2022.8.27.2729
Partes: ELETRO HIDRO LTDA x DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA e outros
Advogado: PAULO EDUARDO BRITO LIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 19/07/2022
TJTO - 0001554-88.2024.8.27.2721
Partes: ESFERA 5 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A x VALDISON PINTO SOARES
Advogado: GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 19/03/2025
TJPB - 0839598-86.2016.8.15.2001
Partes: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA x NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/08/2016
TJPB - 0804016-53.2015.8.15.2003
Partes: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA e outros x PAULO ROBERTO BELARMINO DA SILVA e outros
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 21/08/2015
TJPB - 0804016-53.2015.8.15.2003
Partes: GENERALI BRASIL SEGUROS S A e outros x MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 17/12/2020
TJPB - 0808127-81.2018.8.15.2001
Partes: NESTLE BRASIL LTDA. x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/02/2018
TJPB - 0808127-81.2018.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 04/04/2022
TJPB - 0831753-90.2022.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x GREENYELLOW SERVICOS E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA
Advogado: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/06/2022