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TRF1 - 0000515-90.2007.4.01.3503
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001766-19.2016.4.01.3507
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002208-87.2013.4.01.3507
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA e outros
Advogado: HAILTON ANTONIO NUNES e outros
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002437-18.2011.4.01.3507
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000933-64.2017.4.01.3507
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SOUSA TORRES LTDA e outros
Advogado: ALCIDES NEY JOSE GOMES e outros
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 19/06/2017
TJBA - 8000961-37.2024.8.05.0068
Partes: JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA e outros x MARCIO JOSE SOARES e outros
Advogado: ANTONIO HENRIQUE NICHEL
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/11/2024