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TJAP - 0000168-80.2019.8.04.2901
Partes: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Beruri
Ajuizamento: 29/04/2019
TJAP - 0600227-28.2023.8.04.2400
Partes: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Atalaia do Norte
Ajuizamento: 18/04/2023
TJAP - 0600231-65.2023.8.04.2400
Partes: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Atalaia do Norte
Ajuizamento: 18/04/2023
TJAP - 0610578-21.2019.8.04.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO AMAZONAS x MARIA DULCINEIDE RIPARDO DE LIMA
Advogado: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 29/05/2023
TJBA - 0555471-38.2014.8.05.0001
Partes: EVANDRO PEREIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2014
TJBA - 0300632-08.2019.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LENNON DE JESUS CARVALHO e outros
Advogado: ISMAEL DOS REIS PEDROSA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 19/02/2009
TJBA - 0309224-71.2013.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS LIMA DA SILVA
Advogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/12/2013
TJBA - 0508198-78.2018.8.05.0274
Partes: MARIA EVA ROCHA PEREIRA x M S CABRAL CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 22/10/2018
TJBA - 8021545-35.2024.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS BORGES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 0317613-15.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSADAQUE SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2018