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TJMA - 0000029-55.2015.8.10.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 21/01/2015
TJMA - 0000067-67.2015.8.10.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 04/02/2015
TJMA - 0000600-07.2007.8.10.0136
Partes: MUNICIPIO DE TURIACU e outros x JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO
Advogado: GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 05/06/2007
TJMA - 0813880-72.2020.8.10.0001
Partes: LUIS ANTONIO PINTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2020
TJMA - 0000930-65.2016.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 25/11/2016
TJMA - 0800054-67.2020.8.10.0101
Partes: RAIMUNDO GILDO MENDES MARTINS x KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA e outros
Advogado: FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 28/01/2020
TJMA - 0000047-03.2020.8.10.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 19/08/2020
TJMA - 0809827-19.2018.8.10.0001
Partes: ELPIDIO JOSE DE LIMA NETO x DANYARA THALINE TAVARES CARVALHO
Advogado: EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/03/2018
TJMA - 0803684-46.2020.8.10.0000
Partes: RAIMUNDO GILDO MENDES MARTINS x MUNICIPIO DE MONCAO e outros
Advogado: FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0837280-52.2019.8.10.0001
Partes: ADALBERTO PAULO LINHARES AMORIM e outros x HAROLFRAN ALVES DE MELO e outros
Advogado: VALERIA COSTA BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/09/2019