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TJAM - 0009300-61.2019.8.03.0001
Partes: IACILEIA MONTEIRO PINHEIRO e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/02/2019
TJAM - 6000679-97.2024.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x JACI ALMEIDA SIQUEIRA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 24/07/2024
TJAM - 6000036-05.2024.8.03.9001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x JACI ALMEIDA SIQUEIRA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 23/09/2024
TJAM - 0034998-89.2007.8.03.0001
Partes: IRACI FEITOZA DE BRITO e outros x IRACI FEITOZA DE BRITO e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/12/2007
TJAM - 6000276-94.2025.8.03.0000
Partes: ACELINO AYRES DA SILVA e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 10/02/2025
TJAM - 0013567-96.2007.8.03.0001
Partes: FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x CREUZANIRA TEIXEIRA MONTEIRO e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/05/2007
TJAM - 0002027-80.2009.8.03.0001
Partes: LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJAS e outros x LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJAS e outros
Advogado: GUILHERME CARVALHO E SOUSA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/01/2009
TJAM - 0004045-83.2023.8.03.0001
Partes: IACILEIA MONTEIRO PINHEIRO e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONCA VIANA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/05/2024
TJAM - 0004045-83.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x IACILEIA MONTEIRO PINHEIRO
Advogado: PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONCA VIANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 29/05/2024
TJAM - 0004045-83.2023.8.03.0001
Partes: IACILEIA MONTEIRO PINHEIRO e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONCA VIANA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/05/2024