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TJPA - 0818704-27.2024.8.14.0000
Partes: MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES e outros x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO e outros
Advogado: ISABELA OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 08/11/2024
TJAM - 0006983-82.2022.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 21/07/2022
TJAM - 0046406-62.2016.8.03.0001
Partes: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA x JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/09/2016
TRF1 - 0010368-81.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J SABINO FILHO & CIA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 11/03/2016
TRF1 - 0008200-48.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J SABINO FILHO & CIA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 22/03/2012
TRF1 - 0018423-21.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 16/05/2016
TRF1 - 0027269-27.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 30/08/2016
TRF1 - 0001071-55.2013.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TATIANA FLEXA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 10/01/2013
TRF1 - 0000629-65.2008.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 22/01/2008
TRF1 - 0034104-65.2015.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 19/11/2015