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TJBA - 8020922-39.2022.8.05.0001
Partes: IAPURAN CERQUEIRA DE SOUZA JUNIOR x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2022
TJBA - 8107781-92.2021.8.05.0001
Partes: ALAN DOS SANTOS DE MATOS LOURIDO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/09/2021
TJBA - 0169732-20.2007.8.05.0001
Partes: LUIS CARLOS SANTOS DE SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0320126-92.2014.8.05.0001
Partes: LILIAN CARLA DE SOUZA e outros x ESPOLIO DE ROMUALDO VIRGILIO XAVIER
Advogado: JOSE ALBERTO CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0056531-16.2008.8.05.0001
Partes: LUIZ MARIO DA SILVA LIMA x CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros
Advogado: ZAQUEU BARBOSA DE LIMA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8010944-77.2018.8.05.0001
Partes: LUIZA NASCIMENTO OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/09/2022
TJBA - 8074929-78.2022.8.05.0001
Partes: CARLOS DANIEL LIMA DE ARAUJO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/05/2022
TJBA - 8027514-70.2020.8.05.0001
Partes: OSVALDO VIANA DA SILVA FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2020
TJBA - 8044781-87.2022.8.05.0000
Partes: LARISSA ALENCAR NOVAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8141782-06.2021.8.05.0001
Partes: RAIMILLER MAIA DE OLIVEIRA ARAUJO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/12/2021