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TJAC - 0713375-54.2022.8.01.0001
Partes: MALCOLM TELES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE RIO BRANCO
Advogado: HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 03/11/2022
TRF1 - 0008145-18.2011.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MALCOLM TELES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 22/07/2011
TRF1 - 0004261-83.2008.4.01.3000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MALCOLM TELES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 25/11/2008
TRF1 - 1008440-86.2021.4.01.3000
Partes: MALCOLM TELES DE OLIVEIRA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 24/03/2022
TRF1 - 0009499-78.2011.4.01.3000
Partes: SYLVAN PEREIRA LIMA DA SILVA e outros x SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 29/08/2011
TRF1 - 0009499-78.2011.4.01.3000
Partes: ANDERSON GILMAR CARVALHO CAVALCANTE e outros x SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 30/09/2014