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TJRS - 0855433-70.2024.8.23.0010
Partes: EDINEIDE CRISTINA ALEXANDRE DE SOUZA x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRS - 0837005-40.2024.8.23.0010
Partes: JACIRA NORONHA DE ARAUJO x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/08/2024
TJRS - 0804372-10.2023.8.23.0010
Partes: MARENE DAS MERCES DE ALMEIDA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/02/2023
TJRS - 0804372-10.2023.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x MARENE DAS MERCES DE ALMEIDA
Advogado: THALES GARRIDO PINHO FORTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elaine Cristina Bianchi
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRS - 0837806-53.2024.8.23.0010
Partes: ROSANIA MAGULAO PEREIRA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/08/2024
TJRS - 0810368-91.2020.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x GILSON DE JESUS SILVA
Advogado: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 03/03/2022
TJRS - 0800756-56.2025.8.23.0010
Partes: SANDRA CRISTINA RODRIGUES x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/01/2025
TJRS - 0827732-76.2020.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x ANDREIA ROLINS DE SOUZA
Advogado: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 19/02/2022
TJRS - 0839427-85.2024.8.23.0010
Partes: SUEBIA CARDOSO DA SILVA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/09/2024
TJRS - 0835462-36.2023.8.23.0010
Partes: CLEIBSON FIGUEIRA RIBEIRO e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/09/2023