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TJPA - 0809811-23.2019.8.14.0000
Partes: ELOIR TRAMONTIN x MARCONI MACEDO BARBOSA
Advogado: ERICK FEITOZA COSTA DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 03/12/2019
TJPA - 0000852-69.2008.8.14.0069
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ELOIR TRAMONTIN - EPP e outros
Advogado: VERENA SALVIANO TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Ajuizamento: 30/07/2008
TJPA - 0004811-62.2019.8.14.0069
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ELOIR TRAMONTIN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Ajuizamento: 10/07/2019
TJPA - 0004590-79.2019.8.14.0069
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ELOIR TRAMONTIN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Ajuizamento: 04/07/2019
TJPA - 0003030-52.2014.8.14.0110
Partes: A FAZENDA NACIONAL x ELOIR TRAMONTIN e outros
Advogado: SAVIO KASSIO MAI e outros
1ª instância - Vara Unica de Goianesia
Ajuizamento: 02/07/2014
TRF1 - 0000222-16.2009.4.01.3903
Partes: ELOIR TRAMONTIN e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 07/12/2022
TRF1 - 0000222-16.2009.4.01.3903
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 29/01/2018
TRF1 - 0000222-16.2009.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SERRA AZUL MADEIRAS EIRELI e outros
Advogado: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 19/01/2009