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TJMA - 0834632-65.2020.8.10.0001
Partes: SERGIO ANDRE MARTINS CHAVES x PRO-REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO PROFA. DRA. FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA
Advogado: GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2020
TRF1 - 1002996-33.2025.4.01.3000
Partes: ISIS NISHIMURA PEREIRA DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JESSICA DE SOUZA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Rio Branco
Ajuizamento: 14/03/2025
TRF1 - 1061814-87.2021.4.01.3300
Partes: SERGIO ANDRE MARTINS CHAVES x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: SILVIA LETICIA CAURIO DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 22/09/2023
TRF1 - 1061814-87.2021.4.01.3300
Partes: SERGIO ANDRE MARTINS CHAVES x PRESIDENTE DO COMITE PERMANENTE DE REVALIDACAO OU RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS (CPRR) e outros
Advogado: SILVIA LETICIA CAURIO DE LIMA
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 10/08/2021
TRF1 - 1013194-66.2024.4.01.3000
Partes: ELEN SANTOS DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: AMANDA RIBEIRO SALLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 1 - Rio Branco
Ajuizamento: 25/09/2025
TRF1 - 1013194-66.2024.4.01.3000
Partes: ELEN SANTOS DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LENIR BERTO RIBEIRO e outros
1ª instância - 4ª Rio Branco
Ajuizamento: 10/12/2024
TRF1 - 1011286-71.2024.4.01.3000
Partes: THAYLON SOUZA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LEANDRO BELMONT DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Rio Branco
Ajuizamento: 29/10/2024