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TJMA - 0000094-82.2016.8.10.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDMAR ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 26/01/2016
TJMA - 0026043-30.2014.8.10.0001
Partes: EDMAR ALVES DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/06/2014
TJMA - 0000711-10.2019.8.10.0026
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x EDMAR ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO ITALO RIBEIRO OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 25/07/2019
TJMA - 0001756-98.2009.8.10.0026
Partes: ARIENAR ARAUJO FONSECA x FRANCO GUALTIERO BECK NEVIANI e outros
Advogado: DEBORA RODRIGUES LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 29/07/2009
TJMA - 0000316-50.2016.8.10.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDMAR ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 02/03/2016
TRF1 - 1001283-55.2019.4.01.3704
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x R N R RIBEIRO LTDA e outros
Advogado: CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1001283-55.2019.4.01.3704
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO e outros x EDMAR ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PATRICIA SILVA LIMA e outros
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 30/04/2019
TRF1 - 0010217-09.2011.4.01.3701
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO x EDMAR ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 20/02/2017
TRF1 - 0010217-09.2011.4.01.3701
Partes: MARIA APARECIDA CARMO COELHO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: WANDERSON MOREIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 26/02/2019
TRF1 - 0002902-42.2016.4.01.3704
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x MUNICIPIO DE RIACHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 25/03/2024