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TJBA - 0000771-42.1995.8.05.0000
Partes: ESPOLIO DE ARX DA COSTA TOURINHO REP. MARIA DA GRACA TOMMASI COSTA TOURINHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 30/03/2022
TJBA - 8065832-25.2020.8.05.0001
Partes: ESPOLIO DE ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE e outros x ALBERT CARLOS REBELO FONSECA
Advogado: MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2020
TJBA - 8056983-13.2021.8.05.0039
Partes: MARIA JOSE BARROS MEIRA x JOSE FERNANDO DE JESUS CARDOSO e outros
Advogado: MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 29/11/2021
TJBA - 8056983-13.2021.8.05.0039
Partes: MARIA JOSE BARROS MEIRA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 8001863-77.2024.8.05.0039
Partes: JUCILENE DA SILVA ALMEIDA x JOSE CARLOS BRITO DUARTE
Advogado: MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Camacari
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 0307188-02.2013.8.05.0001
Partes: RAFAEL DE JESUS DAMASCENO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2013
TJBA - 0302847-05.2012.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEONAN DOS SANTOS BRANDAO e outros
Advogado: MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 23/10/2012
TJBA - 0300084-34.2016.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FRANCISCO PAULO PALHARES JUNIOR e outros
Advogado: MATHEUS CARDOSO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Camacari
Ajuizamento: 12/01/2016
TJBA - 0302022-52.2014.8.05.0001
Partes: JOSEVALDO BANDEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RICARDO POMBAL NUNES e outros
1ª instância - 1Juizo da 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2014
TJBA - 0302022-52.2014.8.05.0001
Partes: FREDERICK HENRY e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 07/01/2022