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TJAM - 0001170-07.2018.8.03.0005
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x SECRETARIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 23/11/2018
TJAM - 0003481-15.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x MAXLENNON COSTA NASCIMENTO
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 25/08/2020
TJAM - 0037296-29.2022.8.03.0001
Partes: RAIRA JEANE SILVA VAZ e outros x FELIPE NASCIMENTO BORGES e outros
Advogado: RAIRA JEANE SILVA VAZ
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 23/08/2022
TJAM - 0039147-69.2023.8.03.0001
Partes: MAXLENNON COSTA NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado: ALINE DO SOCORRO MORAIS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/10/2023
TJAM - 6000611-13.2025.8.03.0001
Partes: JOAO DOS SANTOS COSTA e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ALINE DO SOCORRO MORAIS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/01/2025
TJAM - 6041366-79.2025.8.03.0001
Partes: MAXLENNON COSTA NASCIMENTO x GEAM LAMARAO DIAS
Advogado: ALINE DO SOCORRO MORAIS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 01/07/2025
TJAM - 0027141-64.2022.8.03.0001
Partes: GEAM LAMARAO DIAS x MAXLENNON COSTA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 20/06/2022
TJES - 5003788-64.2025.8.08.0000
Partes: MAXLENNON COSTA NASCIMENTO e outros x SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ALINE DO SOCORRO MORAIS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Raphael Americano Camara
Ajuizamento: 14/03/2025