Partes: JOAO BATISTA BASTOS FERREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus

Partes: LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA x ARENA EVENTOS AXE MOI LTDA - EPP

Advogado: ICARO MANOEL PASSOS MENEZES e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai

Partes: ESTADO DA BAHIA x MIRIAN LEDA COSTA PINTO SABA

Advogado: LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: TAHISE TANAJURA COTRIM

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: BRENDA DE BRITO TUPINAMBA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Partes: LADYANE MOREIRA COSTA x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO e outros

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro

Partes: SILMARA DO BONFIM CORDEIRO x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: THALES FRANCISCO AMARAL CABRAL e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Brumado

Partes: EDSON CLEMENTINO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa