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TJBA - 0009712-89.2006.8.05.0001
Partes: WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ x ROSEMARE BARBARA FIUZA NASCIMENTO DA SILVA
Advogado: PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 24/01/2006
TJBA - 0301076-06.2012.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado: EMANUELA POMPA LAPA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/01/2013
TJBA - 0045133-48.2003.8.05.0001
Partes: PEVAL S A x JULIO CESAR ARANTES ARAUJO
Advogado: SIMONE NERI e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/04/2003
TJBA - 8090474-23.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOAQUIM PINTO LAPA NETO e outros
Advogado: MAURICIO DANTAS GOES E GOES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 8090474-23.2024.8.05.0001
Partes: JOAQUIM PINTO LAPA NETO x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MAURICIO DANTAS GOES E GOES
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2024
TJBA - 8193828-64.2024.8.05.0001
Partes: MEGPOQ PATRIMONIAL LTDA x SECRETARIO(A) DE FAZENDA MUNICIPAL e outros
Advogado: MAURICIO DANTAS GOES E GOES
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 0516336-19.2014.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA e outros x SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/04/2014
TJBA - 0516336-19.2014.8.05.0001
Partes: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA e outros
Advogado: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 10/02/2021
TJBA - 0547511-94.2015.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDA
Advogado: EMANUELA POMPA LAPA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 17/08/2015
TJBA - 0171027-34.2003.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO e outros
Advogado: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2003