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TJBA - 0054500-62.2004.8.05.0001
Partes: MARCOS SERGIO DE CARVALHO ALMEIDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0309360-04.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 11/07/2025
TJBA - 8022255-55.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JACKSON DA SILVA BRITO
Advogado: JACKSON DA SILVA BRITO
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 0545335-40.2018.8.05.0001
Partes: RENATO FARIAS DE ALIANCA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELLE MENEZES MARON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/04/2020
TJBA - 0545335-40.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RENATO FARIAS DE ALIANCA
Advogado: NATHALIA GALDERICE DE SANTANA e outros
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 14/08/2018
TJBA - 8038353-86.2022.8.05.0001
Partes: PAULO RENAN SUAREZ SANT ANNA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELLE MENEZES MARON e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/03/2022
TJBA - 8115418-89.2024.8.05.0001
Partes: SILAS MORENO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WENDEL COSTA SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 8049833-61.2022.8.05.0001
Partes: MARIELE CUNHA DE ALMEIDA FAUSTINO x ALEXANDRE SANTOS FAUSTINO
Advogado: JACKSON DA SILVA BRITO e outros
1ª instância - 5Vara de Familia
Ajuizamento: 22/04/2022
TJBA - 8031307-15.2023.8.05.0000
Partes: DANILO NASCIMENTO DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELLE MENEZES MARON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 28/06/2023
TJBA - 0012543-09.2002.8.05.0080
Partes: MARISMAR SANTANA DE FRANCA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013