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TJBA - 0307140-14.2011.8.05.0001
Partes: VIRGINIA CELIA DE ANDRADE MONTENEGRO e outros x JOSE LUIZ PEREIRA DE ANDRADE e outros
Advogado: WILSON CHAVES DE FRANCA e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 27/10/2011
TJBA - 8013278-77.2024.8.05.0000
Partes: JOSE FRANCISCO COELHO PENA e outros x LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RAFAEL CAMARA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8017966-53.2022.8.05.0000
Partes: ESTRADA DOS MACACOS ECO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA. e outros x COTTAGE INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/05/2022
TJBA - 0003621-10.2011.8.05.0000
Partes: EDNA LUCIA GIL DE BRITO e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OTAVIO LEAL PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 0302218-52.2014.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DESIREE FERNANDES SILVEIRA SANTANA FERNANDES LTDA e outros
Advogado: AUREO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 0302218-52.2014.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA e outros
Advogado: AUREO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 10/10/2014
TJBA - 0507240-38.2018.8.05.0001
Partes: JACKSON NASCIMENTO e outros x JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 15/02/2018
TJBA - 8000271-83.2017.8.05.0187
Partes: ROGERIO SOUZA MEDRADO DE ALCANTARA x ANTONIO MEDRADO DE ALCANTARA
Advogado: ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 27/07/2017
TJBA - 0535359-14.2015.8.05.0001
Partes: ALDINEIDE SOUZA DOS SANTOS e outros x OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2015
TJBA - 8000044-11.2015.8.05.0043
Partes: O MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS e outros x ZAIRO JACQUES PINTO LOUREIRO
Advogado: MIUCHA PEREIRA BORDONI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 21/05/2015