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TJBA - 0000091-31.2007.8.05.0002
Partes: AGNALDO GOMES FERREIRA e outros x MUNICIPIO DE ABARE e outros
Advogado: JERONIMO MOREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/04/2007
TJBA - 8000364-59.2023.8.05.0244
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REINALDO JOSE DA SILVA e outros
Advogado: ALLAN OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 07/02/2023
TJBA - 0000465-87.2010.8.05.0181
Partes: VANDERLEI JOSE SANTOS DE JESUS x JOSE TENORIO DIAS
Advogado: ALLAN OLIVEIRA LIMA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/09/2010
TJBA - 8000602-36.2018.8.05.0056
Partes: MUNICIPIO DE MACURURE x JOSAFA FILHO GOMES MAIA
Advogado: ARISTOTELES LOUREIRO NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/11/2018
TJBA - 0000026-85.2009.8.05.0157
Partes: ESTER KESSIA OLIVEIRA FONSECA x MUNICIPIO DE MACURURE
Advogado: PAULO JOSE DE MENEZES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/03/2009
TJBA - 8002411-25.2024.8.05.0000
Partes: DERISVALDO JOSE DOS SANTOS x CAMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO
Advogado: ALLAN OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 12/03/2024
TJBA - 8005464-41.2019.8.05.0080
Partes: LUIZ OLIVEIRA MACHADO x MUNICIPIO DE ANGUERA
Advogado: ALLAN OLIVEIRA LIMA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 08/07/2019
TJBA - 8005464-41.2019.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE ANGUERA x MUNICIPIO DE ANGUERA e outros
Advogado: ALLAN OLIVEIRA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 0000291-55.2016.8.05.0056
Partes: ELIANA MARIA SAMPAIO AGRA x MUNICIPIO DE MACURURE e outros
Advogado: ARISTOTELES LOUREIRO NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/02/2016
TJBA - 0000291-55.2016.8.05.0056
Partes: O MUNICIPIO DE MACURURE-BAHIA e outros x ELIANA MARIA SAMPAIO AGRA
Advogado: DIOGO FREITAS PAMPONET e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 22/10/2020