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TJPA - 0800779-04.2020.8.14.0050
Partes: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x BRASIL TERRENOS HOLDING LTDA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Redencao
Ajuizamento: 23/02/2021
TJPA - 0800677-79.2020.8.14.0050
Partes: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x BRASIL TERRENOS HOLDING LTDA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Redencao
Ajuizamento: 23/02/2021
TJTO - 0029538-57.2023.8.27.2729
Partes: LUCY MARIA MESQUITA MARQUES x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 10/02/2025
TJTO - 0001386-75.2022.8.27.2715
Partes: GLEDSON VIEIRA MOTA e outros x MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado: MAYSA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara - Cristalandia
Ajuizamento: 16/07/2024
TJTO - 0030264-41.2017.8.27.2729
Partes: J M B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros x EDUARDO MAGNO LEOPOLDIDO e outros
Advogado: MAYSA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 22/10/2024
TJTO - 0010077-41.2019.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x SANDOVAL LOBO CARDOSO e outros
Advogado: MARCOS LUCIANO BIGNOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2024
TJTO - 0004034-39.2020.8.27.2734
Partes: ANA FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO e outros x GRACIOMARIO DE QUEIROZ e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 16/12/2020
TJTO - 0004034-39.2020.8.27.2734
Partes: ANA FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO e outros x ESPOLIO DE BENEVENUTO QUEIROZ E SUA ESPOSA IRACI VIEIRA DE QUEIROZ e outros
Advogado: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 15/03/2024
TJTO - 0019554-88.2019.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x AMADO CILTON ROSA e outros
Advogado: JOSE DEMOSTENES DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 21/01/2025
TJTO - 0004010-44.2025.8.27.2731
Partes: INPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ e outros
Advogado: HUDSON NOGUEIRA LIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos e Precatorios Civeis - Paraiso do Tocantins
Ajuizamento: 27/06/2025