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TJBA - 8078099-24.2023.8.05.0001
Partes: NINA SUELLE CALDAS JESUS SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/06/2023
TJBA - 0501229-05.2020.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 10/04/2024
TJBA - 0501229-05.2020.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EMILIO TADEU NAJAR
Advogado: THAISA BRITO LUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Crime - Camacari
Ajuizamento: 09/10/2020
TJBA - 8056171-80.2024.8.05.0001
Partes: ANA CLAUDIA DE JESUS DOS SANTOS x MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CABRAL
Advogado: CREUSA MATOS DOS SANTOS
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 29/04/2024
TJBA - 0504435-44.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GLEITON LEITE REIS PIRES e outros
Advogado: DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 8132156-89.2023.8.05.0001
Partes: DANIELA MUNIZ CAVALCANTI e outros x MANOEL FIRMO CAVALCANTI FILHO
Advogado: ANNA EMILIA LEITE PRIMO CAVALCANTI e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 02/10/2023
TJBA - 0300647-88.2013.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOCIVAL PINTO
Advogado: MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA e outros
1ª instância - Vara do Juri e de Execucoes Penais
Ajuizamento: 06/02/2013
TJBA - 0507121-09.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERT LEAL FRANCISCO
Advogado: RENATA LORENA SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2020
TJBA - 0099186-32.2010.8.05.0001
Partes: KATHIA NOVAES DOS SANTOS x LOURIVAL SILVA SOLEDADE e outros
Advogado: PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2010
TJBA - 0507031-40.2016.8.05.0001
Partes: MARIO SERGIO DE LIMA x MARTA EUNICE S DOS SANTOS
Advogado: TAIZA IRIS CARDOSO MAIA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2016