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TJBA - 8004388-61.2024.8.05.0191
Partes: ERONIDES AFONSO DA SILVA x PLANO DE SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO - PLANSERV e outros
Advogado: PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 8000276-62.2017.8.05.0072
Partes: HELENA MARIA SILVA SAMPAIO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EURICLES MIGUEL DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Ajuizamento: 07/12/2022
TJBA - 0565408-04.2016.8.05.0001
Partes: JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUANA TELES BRAGA LEAL e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2016
TJBA - 8090906-13.2022.8.05.0001
Partes: JOSE CARNEIRO DE MORAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/06/2024
TJBA - 8000118-31.2017.8.05.0258
Partes: CRISTIANO ARAUJO OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/04/2017
TJBA - 0025438-06.2006.8.05.0001
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF x FAUSTO PONTES e outros
Advogado: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Luis Felipe Salomao
Ajuizamento: 20/09/2021
TJBA - 0415042-89.2012.8.05.0001
Partes: MSB CONSTRUCOES LTDA x RETA ATLANTICO BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2012
TJBA - 0533150-72.2015.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTOS DE SALVADOR x IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado: ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2015
TJBA - 8120895-93.2024.8.05.0001
Partes: CAROLINE SANTANA SILVA x SELMA DA SILVA BISPO e outros
Advogado: RONIELSON COELHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2024
TJBA - 0001667-82.1996.8.05.0022
Partes: AMAURICE BARBOSA DE SOUZA BEZERRA e outros x FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A
Advogado: JESSICA GONCALVES PARANHOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 24/10/1996