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TJBA - 0004490-95.2006.8.05.0113
Partes: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: ERNANDES DE ANDRADE SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/03/2006
TJBA - 8006265-82.2019.8.05.0103
Partes: ANA PAULA SOUZA COUTO x CLODOALDO AUGUSTO GOMES DE CARVALHO
Advogado: ROSANGELA MORAES FREITAS SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 16/10/2019
TJBA - 0302316-30.2012.8.05.0113
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/01/2013
TJBA - 0505653-33.2018.8.05.0113
Partes: CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENSIAS x EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A
Advogado: PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 22/11/2018
TJBA - 0000473-94.1998.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO GERALDO BRIGLIA
Advogado: PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/03/1998
TJBA - 8006034-49.2024.8.05.0113
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: BRUNO ROCHA DE MACEDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 09/07/2024
TJBA - 8004763-73.2022.8.05.0113
Partes: SILMARA CRUZ DOS SANTOS x EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A
Advogado: BRUNO ROCHA DE MACEDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 28/06/2022
TJBA - 8003231-93.2024.8.05.0113
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: BRUNO ROCHA DE MACEDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 08/04/2024
TJBA - 0962298-18.2015.8.05.0113
Partes: DENILSON VIANA SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/07/2015
TJBA - 8004620-16.2024.8.05.0113
Partes: CLIVER FREIRE DOS SANTOS JUNIOR x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: EMANUEL DALMAR MARTINS CORDEIRO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 23/05/2024