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TJBA - 8015902-67.2022.8.05.0001
Partes: SANTO ANTONIO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP x COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO E COBRANCA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ROGERIO REIS SILVA e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/02/2022
TJBA - 8005428-66.2024.8.05.0001
Partes: 3MV PATRIMONIAL LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 8005428-66.2024.8.05.0001
Partes: 3MV PATRIMONIAL LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 23/07/2024
TJBA - 0000469-90.2012.8.05.0105
Partes: MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros x ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 30/03/2012
TJBA - 0000469-90.2012.8.05.0105
Partes: HAROLDO MIRANDA MAGALHAES e outros x ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 04/03/2024
TJBA - 0500663-57.2017.8.05.0105
Partes: ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA x HAROLDO MIRANDA MAGALHAES
Advogado: RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 14/08/2017
TJBA - 8115760-42.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x DANIEL DE FREITAS LIMA
Advogado: ROGERIO REIS SILVA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2020
TJBA - 0784756-53.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x GEOHIDRO ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2018
TJBA - 0000901-27.2009.8.05.0231
Partes: ANA ELIZABETE VIEIRA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GLAUBER LESSA COELHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/10/2009
TJBA - 0530256-21.2018.8.05.0001
Partes: IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ROGERIO REIS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/05/2018