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TJMA - 0803072-65.2019.8.10.0058
Partes: JOAQUIM FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA x BANCO RCI BRASIL S.A
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 16/09/2019
TJMA - 0804060-57.2017.8.10.0058
Partes: JOAQUIM FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
Advogado: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 30/11/2017
TJMA - 0802704-56.2019.8.10.0058
Partes: JOAQUIM FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA x BANCO RCI BRASIL S.A
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/11/2020
TJMA - 0802704-56.2019.8.10.0058
Partes: JOAQUIM FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA x BANCO RCI BRASIL S.A
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/03/2023
TJMA - 0802704-56.2019.8.10.0058
Partes: JOAQUIM FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA x BANCO RCI BRASIL S.A
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 16/08/2019
TJMA - 0802803-26.2019.8.10.0058
Partes: JOAQUIM FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA x BANCO RCI BRASIL S.A
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 26/08/2019
TJMA - 0802803-26.2019.8.10.0058
Partes: JOAQUIM FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA x BANCO RCI BRASIL S.A
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 23/02/2022