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TJBA - 0128434-77.2009.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS BRITO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MARCIO PRISCO NOVATO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0094982-42.2010.8.05.0001
Partes: MELQUIADES FARIAS FREIRE x SINDICATO DOS GUARDADORES DE AUTOMOVEIS DE SALVADOR e outros
Advogado: RODRIGO ARAUJO MOURA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2024
TJBA - 8014757-08.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ELIANA ARAUJO AZEVEDO
Advogado: MARCIO PRISCO NOVATO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 0040199-66.2011.8.05.0001
Partes: FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - ME x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RICARDO LOPES HAGE e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2011
TJBA - 0004790-29.2011.8.05.0001
Partes: LADISLAU EVARISTO CERQUEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0090430-05.2008.8.05.0001
Partes: GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MARCIO PRISCO NOVATO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2008
TJBA - 0036451-60.2010.8.05.0001
Partes: ANTONIO PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2010
TJBA - 0148077-21.2009.8.05.0001
Partes: JOSENICE ALVES DE SOUZA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0095217-43.2009.8.05.0001
Partes: ANA CAROLINA NOGUEIRA DO AMORIM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCIO PRISCO NOVATO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2024
TJBA - 0000495-80.2010.8.05.0001
Partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MARCIO PRISCO NOVATO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011