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TJMS - 0805345-32.2022.8.12.0001
Partes: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A x SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Advogado: EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/02/2022
TJMS - 0805345-32.2022.8.12.0001
Partes: JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE e outros x METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A e outros
Advogado: EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 01/11/2023
TJSC - 5027727-62.2022.8.24.0023
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2023
TJMA - 0807528-30.2022.8.10.0001
Partes: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/04/2023
TJMA - 0807528-30.2022.8.10.0001
Partes: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 16/02/2022
TJMT - 1004375-78.2022.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 12/03/2022
TJMT - 1004169-38.2022.8.11.0041
Partes: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/03/2022
TJMT - 1004169-38.2022.8.11.0041
Partes: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 19/07/2022
TJES - 5004587-40.2022.8.08.0024
Partes: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ney Batista Coutinho - Vitoria
Ajuizamento: 20/02/2024
TJES - 5004587-40.2022.8.08.0024
Partes: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A x GERENTE DE ARRECADACAO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 15/02/2022