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TRF2 - 5005526-63.2025.4.02.5117
Partes: ALEXANDRE PINHEIRO FILHO x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5078134-10.2025.4.02.5101
Partes: ALEXANDRE PINHEIRO FILHO x UNIAO
Advogado: BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN e outros
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 01/08/2025
TJRN - 0843268-81.2017.8.20.5001
Partes: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SARAIVA e outros x VIRGILIO JOSE DE BARROS
Advogado: AMANDA BEZERRA DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/09/2017
TJRS - 0824627-62.2018.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x RICARDO AMORIM DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 12/09/2018
TJRS - 0812118-31.2020.8.23.0010
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RORAIMA x ESMAEL VISOTTO e outros
Advogado: BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/05/2020
TJRS - 0812118-31.2020.8.23.0010
Partes: FABIO RICARDO VERISSIMO DE CARVALHO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RORAIMA e outros
Advogado: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 11/06/2024
TJRS - 0828806-97.2022.8.23.0010
Partes: MR OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA x EMANOELE BEATRIZ PEIXOTO COSTA
Advogado: FRANCISCO ALVES NORONHA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 15/09/2022
TJRS - 0802391-72.2025.8.23.0010
Partes: JEFERSON BARRETO LIMA x HEDYELSON DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES FILHO
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 23/01/2025
TJRS - 0832724-46.2021.8.23.0010
Partes: FRANCENILDE MACIEL OLIVEIRA e outros x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
Advogado: FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/06/2023
TJRS - 0854728-72.2024.8.23.0010
Partes: KRISLEY PINHO CANDEIRA e outros x HYUNDAI MOTORS BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA e outros
Advogado: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES FILHO
1ª instância - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2024