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TRF1 - 0000014-70.1996.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CARMEM LUCIA CRUZ LOBATO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 18/01/1996
TRF1 - 1002779-54.2020.4.01.3100
Partes: IZABEL PENA DE CARVALHO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: CESAR FARIAS DA ROSA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 16/04/2020
TJPA - 0012735-46.2015.8.14.0302
Partes: CARLOS ALBERTO BAIA NONATO x GUSTAVO LIMA DA SILVA e outros
Advogado: ROSSANA PARENTE SOUZA
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 11/06/2015
TJPA - 0012735-46.2015.8.14.0302
Partes: CARLOS ALBERTO BAIA NONATO x GUSTAVO LIMA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 11/07/2019
TRF1 - 0002896-52.2018.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DIOGENES GAGARIN HUET BACELAR e outros
Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 07/05/2018
TJRS - 0802965-95.2025.8.23.0010
Partes: INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL INFRAPREV x DERICO SILVA DE SOUZA
Advogado: CARLOS ALBERTO BAIAO
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRS - 0802526-26.2021.8.23.0010
Partes: SHOPPING PATIO RORAIMA SPE S/A e outros x CLAUDVANIA PAULINO XAVIER 03141423393 e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO BAIAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 02/10/2021
TJRS - 0904645-51.2010.8.23.0010
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x META MESQUITA TRANSPORTES AEREOS LTDA
Advogado: MARCUS GIL BARBOSA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/04/2010
TJRS - 0835802-19.2019.8.23.0010
Partes: SHOPPING PATIO RORAIMA SPE S/A e outros x FRANCISCO DE SOUZA CASTRO
Advogado: RICARDO NEGRAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 04/10/2021
TJRS - 0832464-03.2020.8.23.0010
Partes: SHOPPING PATIO RORAIMA SPE S/A e outros x PAULA COSTA GOMES DE BARROS e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO BAIAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 30/09/2021