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TJBA - 0000235-28.2020.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2022
TRF1 - 0001298-60.2008.4.01.3305
Partes: UNIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) e outros x SAUDE SOBRE RODAS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - ME e outros
Advogado: NELSON BELTZAC JUNIOR e outros
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 10/12/2008
TJBA - 8000336-85.2024.8.05.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE VITOR DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Curaca (Inativa)
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 8000316-98.2021.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x KAUA PHILIPPE PEREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: LUCIANO ALVES DE SA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Campo Formoso
Ajuizamento: 17/02/2021
TJBA - 8000316-98.2021.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCIANO ALVES DE SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 8001033-77.2022.8.05.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GUSTAVO DA CRUZ MENEZES
Advogado: CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO
1ª instância - Vara Criminal de Curaca (Inativa)
Ajuizamento: 19/10/2022
TJBA - 8000461-87.2023.8.05.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TARCISIO AVELAR BEZERRA DE SOUZA e outros
Advogado: CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Curaca (Inativa)
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 8000461-87.2023.8.05.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 0000077-47.2015.8.05.0073
Partes: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO POSSIDIO e outros x MUNICIPIO DE CURACA e outros
Advogado: ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/01/2015
TJBA - 0000419-29.2013.8.05.0073
Partes: ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DE CURACA - BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL LINO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 10/07/2025