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TRF1 - 0002476-16.2010.4.01.4100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x COPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 25/02/2010
TRF1 - 0005749-37.2009.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANGELICA ROMANA FIGUEIREDO DE MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/09/2009
TRF1 - 0005017-61.2006.4.01.4100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA x COPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: PATRICIA SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/12/2006
TRF1 - 0012271-07.2014.4.01.4100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x COPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 26/09/2014
TJRR - 7060905-20.2024.8.22.0001
Partes: ATEM´S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. x COPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Porto Velho
Ajuizamento: 07/11/2024
TJRR - 7060909-57.2024.8.22.0001
Partes: ATEM´S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. x COPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI
1ª instância - Vara de Auditoria Militar de Porto Velho
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRR - 7009093-02.2025.8.22.0001
Partes: ATEM´S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. x COPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI
1ª instância - Vara de Auditoria Militar de Porto Velho
Ajuizamento: 25/02/2025
TJES - 0000927-59.2015.8.08.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x COPEV COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: KENIA PACIFICO DE ARRUDA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 12/05/2025
TJES - 0000927-59.2015.8.08.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ESPOLIO DE HELIO HUMBERTO LIMA e outros
Advogado: KENIA PACIFICO DE ARRUDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Arthur Jose Neiva de Almeida - Vitoria
Ajuizamento: 16/04/2024
TRF2 - 0009799-45.2016.4.02.5002
Partes: ELISA VAZ ZAGO MONTEIRO BARBOSA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 17/09/2024