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TJPB - 0001839-78.2013.8.15.0271
Partes: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL x JOSE LUZENILDO CRUZ NEVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Picui
Ajuizamento: 10/12/2013
TJPB - 0001349-27.2011.8.15.0271
Partes: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL x MINERACAO PARAIBANA ONE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Picui
Ajuizamento: 20/09/2011
TJES - 0001520-88.2014.8.08.0039
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MARCOS ANTONIO DA SILVA
Advogado: JORGE HENRIQUE ALVES
1ª instância - 1ª Vara - Pancas
Ajuizamento: 23/10/2014
TJES - 0000783-48.2014.8.08.0019
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros x MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica - Ecoporanga
Ajuizamento: 10/06/2014
TRF1 - 0001170-26.2011.4.01.3502
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (DNPM) DE GOIAS (6O DISTRITO) e outros x BRENO DIAS DE AZEVEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1036378-40.2018.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros x EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 14/12/2018
TRF1 - 1029326-61.2021.4.01.9999
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL - DNPM x MIGUEL CAITANO DA COSTA
Advogado: TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 21/10/2021
TRF1 - 1000074-32.2020.4.01.3505
Partes: DALCY SOUZA MENDES x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF1 - 1000074-32.2020.4.01.3505
Partes: DALCY SOUZA MENDES x FRANCISCO BARROZO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 14/01/2020
TJBA - 0000010-43.1996.8.05.0075
Partes: ANTONIO CARLOS NERI ALMEIDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: BENJAMIM BRITO DE QUEIROZ
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/09/1996