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TJSC - 8000727-54.2023.8.24.0038
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x EDUARDO CESAR DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 15/05/2023
TJSC - 8000727-54.2023.8.24.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDUARDO CESAR DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 14/11/2023
TJSC - 0000332-39.2012.8.24.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDUARDO CESAR DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul
Ajuizamento: 20/01/2012
TJSP - 0004933-21.2025.8.26.0008
Partes: ADRIANO FERREIRA DE CASTRO x CESAR EDUARDO DOS SANTOS
Advogado: ADRIANO FERREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 1 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Reg. Tatuape
Ajuizamento: 18/11/2024
TJSP - 0418174-04.1998.8.26.0053
Partes: NANCY CARDOSO e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros
Advogado: SIMONE ANDREA BARCELOS COUTINHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/10/2008
TRF2 - 5000111-49.2022.4.02.5103
Partes: EDUARDO CESAR DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0009294-15.2021.8.19.0203
Partes: AFONSO CARLOS DOS SANTOS MATOS e outros x AFONSO PEREIRA MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 11/03/2021
TJRJ - 0821524-67.2023.8.19.0209
Partes: IGUA RIO DE JANEIRO S.A x EDUARDO CESAR DOS SANTOS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRJ - 0821524-67.2023.8.19.0209
Partes: EDUARDO CESAR DOS SANTOS MATOS x IGUA RIO DE JANEIRO S.A
Advogado: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 15/07/2023
TJMT - 1022786-97.2021.8.11.0003
Partes: DAIANE ANGELIS BARBOSA e outros x KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 17/09/2021