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TJPA - 0800144-80.2019.8.14.0010
Partes: BENEDITO JUNIOR LIMA DE SOUZA 78751098253 x ERIVALDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 03/04/2019
TJBA - 0552183-43.2018.8.05.0001
Partes: ALOISIO JOSE DOS SANTOS FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2018
TJBA - 0552234-54.2018.8.05.0001
Partes: JAILTON POSSIDONIO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2018
TJSP - 1014201-89.2024.8.26.0114
Partes: ERIVALDO SANTOS OLIVEIRA, e outros x MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA
Advogado: EWERTON FERREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Campinas
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 8001572-23.2017.8.05.0201
Partes: EMIDIO LEITE DE VASCONCELOS e outros x CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO e outros
Advogado: CARLOS CICERO DE SOUSA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 20/11/2017
TJBA - 0000407-28.2014.8.05.0025
Partes: ERIVALDO SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BOA NOVA
Advogado: LUCAS SANTOS NUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 09/12/2014
TJBA - 8000689-82.2017.8.05.0199
Partes: ERIVALDO SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BOA NOVA e outros
Advogado: JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 04/09/2017
TJBA - 8000689-82.2017.8.05.0199
Partes: PREFEITO MUNICIPAL ADONIAS DA ROCHA PIRES e outros x ERIVALDO SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 14/06/2024
TJBA - 0300247-06.2015.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DAVID HUMBERTO OLIVEIRA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0300247-06.2015.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DAVID HUMBERTO OLIVEIRA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 26/01/2015