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TRF1 - 1004596-58.2022.4.01.3400
Partes: PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 1004596-58.2022.4.01.3400
Partes: PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 30/01/2022
TJBA - 8002474-73.2023.8.05.0036
Partes: CLAUDUMIRO SANTOS NUNES x SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS e outros
Advogado: MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 08/12/2023
TJBA - 8011039-05.2021.8.05.0001
Partes: SERGIO HENRIQUE SANTOS LEAL x SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS e outros
Advogado: RAFAEL BULGAKOV KLOCK RODRIGUES
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2021
TJBA - 8001207-92.2025.8.05.0231
Partes: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x SAAGROS COM. IND. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA
Advogado: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/08/2025
TRF1 - 1007494-78.2021.4.01.3400
Partes: ROGERIO SANTOS RAMME e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: ANDRE MARTINEZ ROSSI e outros
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 12/02/2021
TRF1 - 0000865-67.2005.4.01.3400
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 12/01/2005
TRF1 - 1002598-90.2020.4.01.3605
Partes: ISABELA BAZZO DA COSTA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 12/12/2020
TRF1 - 1002339-61.2021.4.01.3605
Partes: WILSON SILVA FONSECA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DAIANNE FONSECA MILHOMEM
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 18/11/2021
TRF1 - 1001758-50.2019.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 01/12/2023