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TJMA - 0805838-34.2020.8.10.0001
Partes: AJEJE JORGE THOME NETO x C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2020
TJMA - 0802536-34.2019.8.10.0000
Partes: COMERCIAL ROFE LTDA x C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: DIEGO MENEZES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/10/2021
TJMA - 0800517-45.2021.8.10.0013
Partes: CONDOMINIO FAROL DA ILHA x HEITOR PEREIRA FILHO
Advogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2021
TJMA - 0839865-14.2018.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO FAROL DA ILHA x HEITOR PEREIRA FILHO
Advogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2018
TJMA - 0035347-87.2013.8.10.0001
Partes: AJEJE JORGE THOME NETO x C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/08/2013
TJMA - 0800015-38.2023.8.10.0013
Partes: CONDOMINIO FAROL DA ILHA x HEITOR PEREIRA FILHO
Advogado: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 04/01/2023
TJMA - 0811881-79.2023.8.10.0001
Partes: DEG - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS - LTDA - ME x HEITOR PEREIRA FILHO e outros
Advogado: EDMARCOS RODRIGUES
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/03/2023
TRF1 - 0043101-26.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x HEITOR PEREIRA FILHO e outros
Advogado: ROMMEL DE SOUZA CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 07/01/2015
TRF1 - 0043101-26.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO x HEITOR PEREIRA FILHO e outros
Advogado: ROMMEL DE SOUZA CARDOSO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2021
TRF1 - 0043101-26.2013.4.01.3700
Partes: HEITOR PEREIRA FILHO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/09/2013