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TJPE - 0000217-20.2020.8.16.0164
Partes: MARCELO ANTONIO KALINOWSKI x AUTO POSTO FERNANDES PINHEIRO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Teixeira Soares - Juizo Unico
Ajuizamento: 20/02/2020
TRF1 - 0003088-41.2006.4.01.3308
Partes: ESPOLIO DE AMELIA PINA MEDRADO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: OSVALDO HENRIQUE AZEVEDO MEDRADO
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 03/05/2012
TJAC - 0000849-04.2010.8.01.0006
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MARIZETE MARIANO DA SILVA
Advogado: MARCOS LEITE LEITAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 10/09/2010
TJAC - 0000686-27.2010.8.01.0005
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x SERGIO YANGLE
Advogado: LAURO BORGES DE LIMA NETO
1ª instância - Vara Unica de Capixaba
Ajuizamento: 16/08/2010
TRF1 - 0001166-57.2005.4.01.4000
Partes: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DE MATOS, e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 25/02/2005
TRF1 - 0004237-13.2009.4.01.3811
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CALCINACAO PAINS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Divinopolis
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0003167-25.2012.4.01.3303
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR
Advogado: PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 11/07/2012
TRF1 - 0016275-67.2011.4.01.3300
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: KIVIO DIAS BARBOSA LOPES e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 27/04/2011
TRF1 - 0009949-43.2016.4.01.4100
Partes: ERMELINDO MARQUES DA SILVA x INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE ICMBIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/09/2016
TRF1 - 0001164-87.2005.4.01.4000
Partes: NILTON COELHO OLIVEIRA e outros x ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: JOSE GILSON AMORIM RIBEIRO e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 25/02/2005