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TJAM - 0001037-16.2019.8.03.0009
Partes: ELIELSON RABELO ALMEIDA x RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e outros
Advogado: MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/04/2019
TJAM - 0001068-36.2019.8.03.0009
Partes: MILTON MIRO WILLMS x RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA
Advogado: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 26/04/2019
TJAM - 0055482-08.2019.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x BRUNO FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/12/2019
TJAM - 0006461-34.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/02/2017
TJAM - 0043642-30.2021.8.03.0001
Partes: MARCIO BARBOSA DE AMORIM x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/11/2021
TJAM - 0012154-28.2019.8.03.0001
Partes: OMAR DE SOUZA PIMENTEL e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 20/03/2019
TJAM - 0023677-42.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/07/2019
TJAM - 0053484-39.2018.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/12/2018
TJAM - 0005742-81.2019.8.03.0001
Partes: ELCIMAR RODRIGUES x RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e outros
Advogado: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/02/2019
TJAM - 0028445-11.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 27/03/2019