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TJAM - 0031167-47.2018.8.03.0001
Partes: SIDNAN GONCALVES DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/07/2018
TJAM - 0005781-46.2017.8.03.0002
Partes: ELIAS MATIAS ANTUNES x RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO e outros
Advogado: JACKSON SAMPAIO SOUZA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 30/06/2017
TJAM - 0011860-73.2019.8.03.0001
Partes: JOSELIO RIKER FERREIRA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/10/2019
TJAM - 6037564-73.2025.8.03.0001
Partes: JUCIVALDO SILVA DA SILVA x RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA
Advogado: JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAM - 6007549-55.2024.8.03.0002
Partes: WESLEY AIRES DE OLIVEIRA x RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e outros
Advogado: INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 08/07/2025
TJAM - 6007549-55.2024.8.03.0002
Partes: WESLEY AIRES DE OLIVEIRA x RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA
Advogado: INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 22/10/2024
TJAM - 0006806-34.2016.8.03.0001
Partes: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA x DANIEL FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAM - 0006170-97.2018.8.03.0001
Partes: LOCAVEL SERVICOS LTDA e outros x LOCAVEL SERVICOS LTDA e outros
Advogado: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/01/2019
TJAM - 0006806-34.2016.8.03.0001
Partes: DANIEL FERREIRA DA SILVA x INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e outros
Advogado: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/02/2016
TJAM - 0019718-87.2021.8.03.0001
Partes: PAULO JUSTINO DA SILVA e outros x INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/03/2022