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TJAM - 0019718-87.2021.8.03.0001
Partes: PAULO JUSTINO DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PABLO SANTOS DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 01/06/2023
TJAM - 0025834-85.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/09/2019
TJAM - 0025813-75.2017.8.03.0001
Partes: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/07/2019
TJAM - 0025813-75.2017.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA
Advogado: ANDRE ROCHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 18/11/2021
TRF1 - 0000579-48.2007.4.01.3100
Partes: MARIA DA PIEDADE FURTADO DA SILVA e outros x BANCO DA AMAZONIA SA BASA e outros
Advogado: LILIAN VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 01/03/2007
TRF1 - 0000579-48.2007.4.01.3100
Partes: FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 03/04/2009
TRF1 - 1009296-41.2021.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 30/06/2021
TRF1 - 1001425-91.2020.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 14/02/2020
TRF1 - 0004075-36.2017.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x AGENCIA DE PESCA DO AMAPA e outros
Advogado: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 20/06/2017
TRF1 - 0000736-21.2007.4.01.3100
Partes: EDIMAR ANTONIO ROSA x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 20/03/2007