Partes: IDERLI LINHARES MORAES e outros x INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA e outros

Advogado: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: LGR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA x AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA

Advogado: PEDRO HENRIQUE SILVESTRIN DE SOUZA e outros

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Palhoca

Partes: BRAGA & MORENO CONSULTORES JURIDICOS E ADVOGADOS x TUPY S/A

Advogado: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES e outros

1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Joinville

Partes: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN x CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Advogado: LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros

Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Partes: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO x BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Advogado: MARCIA MARIA NEVES CORREA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Partes: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros

Advogado: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues

Partes: JOSE ARCANJO MARCELINO x VALE S.A. e outros

Advogado: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES e outros

1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes: VALE S.A. x JOSE ARCANJO MARCELINO

Advogado: ELIAS OTAVIO DIAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Partes: GISELA SIMOES CAMPOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14