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TJBA - 0501051-35.2018.8.05.0004
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e outros x TARCIO CURSINO BASTOS
Advogado: JANIO FIGUEIREDO DE CASTILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 0032111-74.1990.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS e outros
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/12/1990
TRF1 - 0012715-49.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SUPERMERCADO CENTRAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 30/04/2013
TRF1 - 0071579-52.2014.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2014
TRF1 - 0002728-44.2013.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL x SUPERMERCADO CENTRAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001522-38.1993.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 24/02/1993
TRF1 - 0007756-90.2013.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000457-96.2012.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SUPERMERCADO CENTRAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0002898-50.2012.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARGARIDA MARIA PEDREIRA e outros
Advogado: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004045-77.2013.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SUPERMERCADO CENTRAL LTDA e outros
Advogado: FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020