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TJPA - 0801640-95.2020.8.14.0015
Partes: BANCO RCI BRASIL S.A x MARCIO SANTOS DE ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 02/06/2020
TRF1 - 1004771-58.2023.4.01.3904
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES x MARCIO SANTOS DE ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMT - 1001255-10.2022.8.11.0038
Partes: MARCIO SANTOS DE ASSIS x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 0000013-43.2016.8.11.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MARCIO SANTOS DE ASSIS
Advogado: DELAIR TEIXEIRA DE ALCANTARA
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 07/01/2016
TJMT - 1000197-35.2023.8.11.0038
Partes: MARCIO SANTOS DE ASSIS x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJPE - 0000965-20.2021.8.16.0034
Partes: MARCIO DE ASSIS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Criminal
Ajuizamento: 24/02/2021
TRF2 - 5035862-35.2024.4.02.5101
Partes: MARCIO SANTOS DE ASSIS x PRESIDENCIA DA REPUBLICA e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/02/2025
TRF2 - 5079815-15.2025.4.02.5101
Partes: MARCIO SANTOS DE ASSIS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRE FERNANDES FERREIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8000131-05.2019.8.05.0082
Partes: MARCIA SANTOS DE ASSIS x MUNICIPIO DE ITAMARI
Advogado: LEANDRO SANTOS BARRETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 15/03/2019
TJBA - 8000131-05.2019.8.05.0082
Partes: MARCIA SANTOS DE ASSIS x MUNICIPIO DE ITAMARI
Advogado: PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 05/11/2019